{"id":19750,"date":"2026-01-10T03:30:59","date_gmt":"2026-01-10T01:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/sdo.co.mz\/?p=19750"},"modified":"2026-01-12T09:51:55","modified_gmt":"2026-01-12T07:51:55","slug":"empregabilidade-genero-mocambique","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sdo.co.mz\/es\/empregabilidade-genero-mocambique\/","title":{"rendered":"Empregabilidade por G\u00e9nero em Mo\u00e7ambique: evid\u00eancias, tend\u00eancias e cautelas anal\u00edticas"},"content":{"rendered":"
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Algumas hip\u00f3teses levam tempo a provar-se verdadeiras ou falsas. Em mat\u00e9rias p\u00fablicas, sobretudo aquelas que tocam simultaneamente direitos laborais, demografia e decis\u00f5es empresariais, os efeitos raramente s\u00e3o imediatos, lineares ou isolados.<\/p>

Quando a nova Lei do Trabalho entrou em vigor, em fevereiro de 2024, uma das altera\u00e7\u00f5es mais debatidas foi o alargamento do per\u00edodo de licen\u00e7a de maternidade de 60 para 90 dias. \u00c0 \u00e9poca, lancei uma pesquisa dirigida a empreendedores e gestores de recursos humanos de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (MPME\u00b4s), procurando perceber se esta altera\u00e7\u00e3o influenciaria a apet\u00eancia para contratar mulheres.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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A escolha deste p\u00fablico n\u00e3o foi aleat\u00f3ria. Nas grandes empresas, com estruturas robustas e quadros bem dimensionados, a gest\u00e3o de aus\u00eancias tempor\u00e1rias, como \u00e9 o caso das licen\u00e7as por maternidade e paternidade, tende a ser absorvida com menor impacto operacional. Enquanto que nas MPME\u00b4s, onde cada colaborador desempenha um papel cr\u00edtico, qualquer aus\u00eancia prolongada representa um risco real para a continuidade do neg\u00f3cio. Sem qualquer inten\u00e7\u00e3o de discriminar, at\u00e9 porque a licen\u00e7a por paternidade tamb\u00e9m foi alargada para 7 dias, a pesquisa tinha como objectivo analisar se esta medida poderia, paradoxalmente, produzir efeitos adversos nos esfor\u00e7os que o pa\u00eds vem realizando para aumentar a taxa de empregabilidade feminina.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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A maioria dos inquiridos admitiu, de forma honesta, que pensaria duas vezes antes de contratar uma mulher em idade reprodutiva. Esta resposta sinalizava uma hip\u00f3tese clara: poderia haver, no m\u00e9dio prazo, uma retra\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de mulheres, sobretudo nas MPME\u00b4s, com impacto agregado no mercado de trabalho, em geral. No artigo que publiquei nessa altura, avancei essa hip\u00f3tese como um alerta anal\u00edtico. Hoje, quase dois anos ap\u00f3s a entrada em vigor da nova lei, j\u00e1 dispomos de dados suficientes para retirar algumas ila\u00e7\u00f5es e identificar tend\u00eancias iniciais.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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O que mostram os dados<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Evolu\u00e7\u00e3o\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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1\u00ba: Estabilidade relativa at\u00e9 2024<\/strong><\/p>

Os dados consolidados de 2024 (ano de entrada em vigor da nova Lei do Trabalho) mostram que a propor\u00e7\u00e3o de mulheres no total de novos empregos manteve-se praticamente inalterada em compara\u00e7\u00e3o com o ano de 2023, situando-se em torno de 28\u201329%. Isto sugere que, no curto prazo, a altera\u00e7\u00e3o legal n\u00e3o produziu um efeito imediato e mensur\u00e1vel na empregabilidade feminina.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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2\u00ba: Sinais de ligeira retra\u00e7\u00e3o em 2025<\/strong><\/p>

Em 2025, para o qual apenas est\u00e3o dispon\u00edveis os dados do I, II e III trimestres, observa-se uma ligeira redu\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de mulheres no total de novos empregos, descendo para cerca de 26\u201327%. Embora esta varia\u00e7\u00e3o n\u00e3o ultrapasse os 3% em compara\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo hom\u00f3logo de 2024 e, portanto, n\u00e3o seja estatisticamente significativa, ela rompe uma tend\u00eancia de relativa estabilidade observada nos anos anteriores.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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3\u00ba: Choques externos afectam mais as mulheres<\/strong><\/p>

\u00c9 fundamental contextualizar estes n\u00fameros. A redu\u00e7\u00e3o observada em 2025 n\u00e3o pode ser atribu\u00edda exclusivamente ao alargamento da licen\u00e7a de maternidade. O ano anterior foi fortemente marcado por manifesta\u00e7\u00f5es p\u00f3s-eleitorais, com impacto directo na actividade econ\u00f3mica, no encerramento tempor\u00e1rio de empresas e na suspens\u00e3o de investimentos. Nessa altura tamb\u00e9m produzi outra pe\u00e7a a demonstrar que as mulheres estavam a perder mais postos de emprego em compara\u00e7\u00e3o com os homens.<\/p>

A evid\u00eancia hist\u00f3rica do nosso pa\u00eds mostra que choques econ\u00f3micos e sociais tendem a afectar de forma mais dura o emprego feminino. Este padr\u00e3o j\u00e1 havia sido observado durante a crise da COVID-19. Curiosamente, 2020 (o primeiro ano da pandemia em Mo\u00e7ambique) n\u00e3o registou a maior quebra na contrata\u00e7\u00e3o de mulheres. Foi em 2021, um ano depois, quando os efeitos econ\u00f3micos se consolidaram, que se verificou a menor taxa de empregabilidade feminina dos \u00faltimos seis anos. De forma semelhante, 2025 surge agora como o segundo pior ano em termos de contrata\u00e7\u00e3o de mulheres.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Como interpretar estes resultados<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Do ponto de vista estat\u00edstico, pode-se argumentar que o \u00edndice de contrata\u00e7\u00e3o feminina em Mo\u00e7ambique tem permanecido relativamente est\u00e1vel nos \u00faltimos seis anos. Essa leitura \u00e9 v\u00e1lida, mas incompleta. A estabilidade em torno de 26\u201329% n\u00e3o representa equidade, nem paridade. Pelo contr\u00e1rio, evidencia uma persistente assimetria de g\u00e9nero no acesso ao emprego formal. Mesmo em per\u00edodos de crescimento econ\u00f3mico, as mulheres continuam a ocupar pouco mais de um quarto dos novos postos de trabalho criados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Assim, os dados sugerem tr\u00eas conclus\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o contradit\u00f3rias:<\/p>

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